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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:09
Justiça anula falsa venda de apartamento
?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Juiz condena construtora a rescindir contrato de compra e venda
Prazos para a construção de um apartamento não foram cumpridos e o imóvel não foi entregue
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:20
MRV deverá fornecer serviço que permite personalizar apartamento
A construtora deverá disponibilizar a venda do ?Kit Exclusivitá? aos seus clientes, no prazo de
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:02
Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento
Autor celebrou um contrato de compra e venda com a MRV para adquirir um imóvel financiado pelo
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:08
Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução
trabalhistas, de um apartamento que alega ser seu e que teria comprado do filho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.
É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 13:32
Negada indenização a porteiro que considerou injusto valor recebido após venda de apartamento
O autor relata que ofereceu o apartamento para uma mulher, que adquiriu a propriedade pelo valor de
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:52
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 15:58
Corretor deve ser indenizado por casal que omitiu desistência de venda
apartamento, mas impedido pelos donos de mostrar o imóvel a interessados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:20
Apartamento não entregue no prazo gera indenização a cliente
Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:29
Justiça decreta liquidação de dívida de apartamento em Natal
O juiz de direito José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, reconheceu o cumprimento da obrigação contratada pelos autores de uma ação declaratória movida contra a COESA - Construtora Espírito Santo Ltda, e declarou quitada a dívida decorrente do financiamento de um imóvel localizado à Rua Rita Pereira de Macedo, s/n, Edifício Residencial Rainha Vitória, Barro Vermelho, Natal/RN.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:00
Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento
Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:52
Justiça decreta liquidação de dívida de apartamento em Natal
Ação Declaratória de quitação de débito
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:19
Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.
determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:40
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Construtora deverá pagar o valor mensal de R$ 750 reais a dois clientes que compraram imóveis mais ainda não receberam. Pena pelo descumprimento é de mil reais diários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:24
Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel
Compra e venda de imóvel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:31
Construtora processa clientes, mas é condenada a indenizá-los
Compra e venda de imóvel